TERMO DE CONTRATO Nº 29/2021
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
23/09/2021
Vigência do contrato:
23/09/2021 até 23/09/2022
Objeto:
Seguro dos imóveis utilizados pela Justiça Federal - Seção Judiciária no Rio de Janeiro, da(s) Unidade(s) da Rua Equador (Almoxarifado) e São Cristóvão (Arquivo), conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00298
Publicação:
DOU, Folha nº 172, Seção 03, de 1 de outubro de 2021. Retificação: DOU, Folha nº 206, Seção 03, de 8 de outubro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ ou CPF:
90.180.605/0001-02
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 64/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Prêmio Líquido Total : R$ 8.216,45
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2021NE000386
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
