TERMO DE CONTRATO Nº 30/2013
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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2013 PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DI LAROCE CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos recebidos ou gerados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o Termo de Referência do Pregão mencionado no preâmbulo, que faz parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/59
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº10.520, de 17;07/2002 e no Decreto º 3.555, de 08/08/2000, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Leiº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as claúsulas.
VIGÊNCIA: 04/04/2013 até 03/04/2015
EMPENHO: 2013NE800031
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2,329.884,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)