TERMO DE CONTRATO Nº 30/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 30/2014 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SDK COMERCIO DE CORRELATOS DE SAUDE LTDA - EPP.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1810
OBJETO: Constitui objeto do contrato de fornecimento de material odontológico com entrega parcelada.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 25/02/2014 até 30/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE00236
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 15.740,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)