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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2016

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 30/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL, PADRÃO CERT- JUS INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.

Data de assinatura: 
22/09/2016
Objeto: 

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, padrão Cert-Jus Institucional, para atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2016 e seus Anexos I, II, III, IV, V e VI na forma estabelecida nas Cláusulas deste Contrato.

Publicação: 
DOU, Seção 3, pág. 140, de 26/09/2016
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A
CNPJ ou CPF: 
09.461.647/0001-95
Informações complementares: 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 039/2016

VALOR GLOBAL: R$ 198.095,00

VIGÊNCIA: 23/09/2016 a 22/09/2016.