TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022
Data de assinatura:
24/10/2022
Vigência do contrato:
25/10/2022 até 24/04/2024
Objeto:
Fornecimento, substituição e manutenção preventiva do conjunto motogerador de emergência do subsolo do imóvel da Av. Rio Branco, 243 – Anexo II, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/00444
Publicação:
DOU, Página 148, Seção 03, 25 de outubro de 2022. Retificação - DOU, Página 168, Seção 03, 8 de novembro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA
CNPJ ou CPF:
07.346.027/0001-80
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 59/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 174.500,00
Programa de Trabalho: PTRES 203964
Nota de Empenho: 2022 NE 500
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
