TERMO DE CONTRATO Nº 31/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2014 DE FORNECIMENTO DE ÀGUA MINERAL , QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/21
OBJETO: Constitui objeto do contrato o Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas de 500 a 600 ml na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 20/02/2014 até 30/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000266
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 119.520,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)