TERMO DE CONTRATO Nº 32/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 30/2014 PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS, FIRMADO A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CARIMAX CARIMBOS LTDA ME.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/127
OBJETO: Fornecimento estimado de 330 (trezentos e trinta) carimbos em madeira e borracha, com cabo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa – art. 24, II
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 17/03/2014 até 31/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000293
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.886,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)