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TERMO DE CONTRATO N.º 33/2021

Data de assinatura: 
25/11/2021
Vigência do contrato: 
26/11/2021 até 25/11/2023
Objeto: 

Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, do monta-cargas instalado no imóvel situado na Rua São Januário, 433 – São Cristovão – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00370
Publicação: 
DOU, Folha nº 185, Seção 3, 30 de novembro de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-EPP
CNPJ ou CPF: 
05.376.891/0001-07
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 73/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Mensal: R$ 245,83

Valor Global : R$ 5.899,92

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2021NE000405

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO