TERMO DE CONTRATO Nº 33/2022

Data de assinatura:

16/11/2022

Vigência do contrato:

17/11/2022 até 16/01/2023

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de veículos tipo Picape, cabine dupla, zero quilômetro, conforme especificações técnicas e condições contidas nos Anexos I, II, III e IV do Edital de Pregão Eletrônico – SRP nº 161/2022, e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/01192

Publicação:

DOU, Página 173, Seção 03, 22 de novembro de 2022.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ ou CPF:

22.134.988/0001-14

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 161/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 7.892/13 e nº 10.024/19, homologado em 21/10/2022, através do despacho nº TRF2-DES-2022/43033, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de veículo tipo Picape, cabine dupla, zero quilômetro, para a Justiça Federal da 2ª Região sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.

Valor Global : R$ 313.770,00

Vigência: 17/11/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2022NE000539

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: