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TERMO DE CONTRATO Nº 35/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº35/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PFMP CONSTRUTORA LTDA.

Data de assinatura: 
08/06/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de reforma do 4º pavimento e demais adequações no prédio da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, situado na Praça São Salvador nº 62, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 16/06/2015, Seção III – pag. 151
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ ou CPF: 
03.080.028/0001-74
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 08/06/2015 a 17/04/2016

EMPENHO: 2015NE800106

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 908.350,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)