TERMO DE CONTRATO Nº 35/2022
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
21/11/2022
Vigência do contrato:
06/12/2022 até 05/12/2024
Objeto:
Prestação do serviço de marcenaria, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01101
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 173, Data 22/11/2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ ou CPF:
11.192.894/0001-85
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 82/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 26.390,38
Valor Global: R$ 633.369,12
Vigência: de 06/12/2022 a 05/12/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 542
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
