TERMO DE CONTRATO Nº 36/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2014 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
PROCESSO N°: EOF- N° 34/2014
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 06/05/2014 até 30/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE800084
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 12.893,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)