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TERMO DE CONTRATO Nº 36/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 36/2014 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.

PROCESSO N°: EOF- N° 34/2014

Data de assinatura: 
05/05/2014
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 06/05/2014 até 30/12/2014

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 09/05/2014, Seção III – pag. 239
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
PREMIAR COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF: 
00.771.306/0001-41
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2014NE800084

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 12.893,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)