TERMO DE CONTRATO Nº 36/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ESCAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de 05 (cinco) elevadores instalados no imóvel da Seção Judiciária do Rio de Janeiro situado na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, Centro – Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, que integra o presente Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 11/06/2015 a 11/09/2015
EMPENHO: 2015NE000786
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)