TERMO DE CONTRATO Nº 36/2022
Data de assinatura:
17/11/2022
Vigência do contrato:
18/11/2022 até 31/12/2022
Objeto:
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01242
Publicação:
PNCP, data 21/11/2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
PRESTIGE TRAVEL LTDA
CNPJ ou CPF:
22.301.259/0001-05
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação (Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21)
Valor Global: R$ 90.000,00
Vigência: de 18/11/2022 a 31/12/2022
Programa de Trabalho: PTRES: 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 549
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
