TERMO DE CONTRATO Nº 37/2015
Termo:
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS N° 37/2015, QUE ENTRE SI FAZEM JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Data de assinatura:
10/08/2015
Objeto:
Serviço de expedição de telegramas e cartas eletrônicas através do sistema SPEC dos Correios.
Publicação:
17/08/2015, Seção III – pag. 142
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
Contratada(o):
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ ou CPF:
34.028.316/0002-94
Informações complementares:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, conforme a fundamentação legal consignada no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2020