TERMO DE CONTRATO Nº 38/2014
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TERMO DE CONTRATO Nº 38/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME .
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos e editais em jornal de grande circulação, com veiculação em todo o Estado do Rio de Janeiro e tiragem mínima de 35.000 (trinta e cinco mil) exemplares em dias úteis, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 10/08/2014 até 09/08/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000525
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 28.450,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)