TERMO DE CONTRATO Nº 38/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 38/2015 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI - EPP.
OBJETO: Fornecimento de no-breaks, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 15/07/2015 a 09/10/2015
EMPENHO: 2015NE800154
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)