TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022
Data de assinatura:
02/12/2022
Vigência do contrato:
05/12/2022 até 22/02/2023
Objeto:
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/00964.01
Publicação:
DOU, Página 184, Seção 03, 8 de dezembro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
NILKO TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF:
75.086.785/0001-66
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 76/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 8.606,92
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 572
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
