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TERMO DE CONTRATO Nº 40/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 40/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE CAIXAS COLETORAS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA M. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA

Data de assinatura: 
26/06/2014
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços especializados em limpeza de caixas coletoras localizadas nas Unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 27/06/2014 até 26/06/2014

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 03/07/2014, Seção III – pag. 302
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
M A ELIAS CONSERVADORA LTDA
CNPJ ou CPF: 
39.756.416/0001-70
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2014NE000573

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 5.944,80

GESTÃO: 00001 (Tesouro)