TERMO DE CONTRATO Nº 40/2021
Prestação de serviço de reforma do Bloco A, incluindo os sanitários do 3º andar, do Fórum Marilena Franco, localizado no prédio da Av. Venezuela, 134 - Rio de Janeiro/RJ conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 72/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 149.900,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.350
Nota de Empenho: 2021NE000436
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
