TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023 - JFRJ-CON-2023/00041
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Processo Administrativo, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações
Dispensa de Licitação (Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII)
Valor Global: R$ 6.814,50
Vigência: 18/10/2023 até 31/12/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168312 e 168360
Notas de Empenhos: 2023 NE 521 e 2023 NE 522
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
