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TERMO DE CONTRATO Nº 42/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 42/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPREsA ATAC ASSISTÊNCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME.

Data de assinatura: 
26/06/2014
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de demolição de parte do muro de divisa e serviços complementares nos fundos do terreno situado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 26/06/2014 até 18/11/2014

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 03/07/2014, Seção III – pag. 302
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
ATAC ASSISTÊNCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME
CNPJ ou CPF: 
08.794.796/0001-03
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2014NE800133

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 34.400,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)