TERMO DE CONTRATO Nº 42/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA 360 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de instalação de sanitários no 9º pavimento do bloco B, no imóvel situado na Avenida Venezuela, nº 134, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 30/08/2015 a 10/02/2015
EMPENHO: 2015NE800162
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 69.499,99
GESTÃO: 00001 (Tesouro)