TERMO DE CONTRATO Nº 42/2020
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de computadores de mão tipo tablet, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 156/2020 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 156/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e nos Decretos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 22/10/2020, através do despacho nº TRF2-DES-2020/37786, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de computadores de mão tipo tablet, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 607.439,30
Vigência: 23/12/2020 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE001030
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
