TERMO DE CONTRATO Nº 42/2021
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de computadores de mão tipo tablet e adaptador para USB para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 063/2021 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 063/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nºs 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 20/09/2021, através do despacho n° TRF2-DES- 2021/33107do processo, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de computadores de mão tipo tablet e adaptador para USB para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : 1.175.377,50
Vigência: 26/11/2021 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168.364 / PTRES 192.205
Nota de Empenho: 2021 NE 462 / 2021 NE 463
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
