TERMO DE CONTRATO Nº 44/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 44/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA RAIO LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de reforma da iluminação dos salões do 1º e 2 º pavimentos do imóvel situado na Rua São Januário, 433, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 09/07/2014 até 20/03/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000141
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 579.990,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)