TERMO DE CONTRATO Nº 44/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 44/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ROBOTIZADA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado de prédios da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 08/06/2015 a 12/01/2016
EMPENHO: 2015NE000942
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 430.417,20
GESTÃO: 00001 (Tesouro)