TERMO DE CONTRATO Nº 44/2022

Data de assinatura:

19/12/2022

Vigência do contrato:

20/12/2022 até 19/02/2023

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/01339

Publicação:

DOU-Seção 03, pág. 154, Data 05/01/2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16

Contratada(o):

HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE - EIRELI

CNPJ ou CPF:

14.497.724/0001-05

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017

Valor Global: R$ 1.753,33

Vigência: De 20/12/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Programa de Trabalho: PTRES 168364

Nota de Empenho: 2022NE605

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: