TERMO DE CONTRATO Nº 45/2022
Data de assinatura:
22/12/2022
Vigência do contrato:
23/12/2022 até 22/12/2025
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022 e seus Anexos I, II, III, IV, V e VI e na forma estabelecida no presente Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01357
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 154, Data 05/01/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ ou CPF:
01.096.059/0001-98
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017
Valor Global: R$ 5.139.804,84
Vigência: de 23/12/2022 a 22/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 203.940
Nota de Empenho: 2022NE614
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
