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TERMO DE CONTRATO Nº 46/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 46/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.

PROCESSO: EOF-2015/260

Data de assinatura: 
10/09/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de elevadores instalados no imóvel da Seção Judiciária do Rio de Janeiro situado na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, Centro – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 8/09/2014, Seção III – pag. 165
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA
CNPJ ou CPF: 
03.729.363/0001-50
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 11/09/2014 a 10/9/2016

EMPENHO: 2015NE000994

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 208.999,80

GESTÃO: 00001 (Tesouro)