TERMO DE CONTRATO Nº 47/2014
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E MONITORES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LA7 SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de MICROCOMPUTADORES - LOTE 1 e MONITORES – LOTE 3, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo 2.
O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO: A presente contratação decorreu do Pregão 74/2013, Ata de Registro de Preços nº 02/2014.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 04/09/2014 a 25/10/2018
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000657
2014NE000658
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 955.773,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)