TERMO DE CONTRATO Nº 48/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 48/2015 DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: 2014/1323
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 04, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II.O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
VIGÊNCIA: 02/09/2014 a 31/10/2015
EMPENHO: 2015NE001027
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 3.966,76
GESTÃO: 00001 (Tesouro)