TERMO DE CONTRATO Nº 49/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 49/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de contêineres mobiliados com estantes de aço, com a finalidade de abrigar provisoriamente parte do acervo arquivístico da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, que integra o presente Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/07/2016
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000691
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 254.400,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)