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TERMO DE CONTRATO Nº 49/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 49/2015 PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

PROCESSO: EOF-2015/596

Data de assinatura: 
22/09/2015
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de CFTV digital, sob o regime de menor preço global, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 29/09/2014, Seção III – pag. 246
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ ou CPF: 
01.355.915/0001-82
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 23/09/2014 a 22/1/2016

EMPENHO: 2015NE800254

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 69.800,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)