TERMO DE CONTRATO Nº 50/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 50/2015 PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SUPER MICRO INFORMATICA LTDA – ME.
PROCESSO: EOF-2015/529
OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 22/09/2014 a 21/11/2015
EMPENHO: 2015NE800258
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 40.998,92
GESTÃO: 00001 (Tesouro)