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TERMO DE CONTRATO Nº 51/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 51/2015 PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DUETO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME.

PROCESSO: EOF-2015/529

Data de assinatura: 
21/09/2015
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 29/09/2014, Seção III – pag. 246
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: DUETO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
CNPJ ou CPF: 
17.250.748/0001-45
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 22/09/2014 a 21/11/2015

EMPENHO: 2015NE800259

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 4.575,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)