TERMO DE CONTRATO Nº 52/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 52/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TENSÃO E NO-BREAKS , QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos eletrônicos de estabilização de tensão, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, que integra o presente Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 13/08/2014 a 12/08/2016
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000712
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 102.719,52
GESTÃO: 00001 (Tesouro)