1. Início
  2. Contratos
  3. TERMO DE CONTRATO Nº 52/2015
Conteúdo principal

TERMO DE CONTRATO Nº 52/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 52/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA APLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA.

PROCESSO: EOF-2014/942

Data de assinatura: 
22/09/2015
Objeto: 

OBJETO: - Prestação de serviços especializados de descontaminação de lâmpadas fluorescentes usadas, inteiras e fragmentadas, descartadas pela SJRJ, incluindo coleta, transporte e recuperação de componentes, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 29/09/2014, Seção III – pag. 246
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: APLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA
CNPJ ou CPF: 
03.299.417/0001-95
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 23/09/2014 a 22/1/2016

EMPENHO: 2015NE001099 2015NE001109

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 13.350,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)