TERMO DE CONTRATO Nº 53/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 53/2015 DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INSPEÇÃO POR RAIO X, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
PROCESSO: EOF-2014/942
OBJETO: Fornecimento de sistema de inspeção por “RAIOS X”, tipo scanner de bagagem, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 29/09/2014 a 6/3/2016
EMPENHO: 2015NE001134 / 2015NE001135
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 301.000,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)