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TERMO DE CONTRATO Nº 53/2023 - JFRJ-CON-2023/00053

Data de assinatura: 
23/11/2023
Vigência do contrato: 
24/11/2023 até 23/01/2024
Objeto: 

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato.

Relativo à licitação: 
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00893
Publicação: 
Data de divulgação no PNCP: 24/11/2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ ou CPF: 
09.022.398/0001-31
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, fundamentado na Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 5.488,90.

Vigência: 24/11/2023 a 23/01/2024

Programa de Trabalho: 168364

Nota de Empenho: 2023NE000573

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  

Gestão: 0001TESOURO