TERMO DE CONTRATO Nº 54/2014

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de demolição de estrutura de concreto armado e alvenaria, remoção de entulho e limpeza na laje da cobertura do Anexo I do imóvel situado na Av. Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 25/08/2014 a 31/01/2015