TERMO DE CONTRATO Nº 57/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 47/2015 DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA E SUPORTES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMÁTICA – ME.
PROCESSO: 2015/503
OBJETO: Fornecimento de sistema de inspeção por “RAIOS X”, tipo scanner de bagagem, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 12/10/2014 a 20/03/2016
EMPENHO: 2015NE001196
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 106.000,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)