TERMO DE CONTRATO Nº 57/2023 JFRJ-CON-2023/00057
Data de assinatura:
28/11/2023
Vigência do contrato:
29/11/2023 até 29/11/2025
Objeto:
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-EOF-2023/00840
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 29/11/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ ou CPF:
04.613.668/0001-65
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão nº 60/2023, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Valor Global : R$ 560.430,00
Programas de Trabalhos: 168360 / 168312
Notas de Empenhos: 2023 NE 586 / 2023 NE 587
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
