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TERMO DE CONTRATO N.º 58/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO N.º 58/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE GRÁFICA RÁPIDA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA - ME.

Data de assinatura: 
12/09/2014
Objeto: 

OBJETO: Prestação do serviço de operador de gráfica rápida, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 13/09/2014 a 12/09/2016

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 18/09/2014, Seção III – pag. 188
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ ou CPF: 
17.153.725/0001-12
Informações complementares: 

EMPENHO: 2014NE00775

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 89.993,04

GESTÃO: 00001 (Tesouro)