TERMO DE CONTRATO Nº 61/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 61/2014 DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: Fornecimento e montagem de mobiliário (estações de trabalho) para a Subseção Judiciária de Campo Grande, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 24/09/2014 a 31/01/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE800310
2014NE800316
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 329.462,70
GESTÃO: 00001 (Tesouro)