TERMO DE CONTRATO Nº 66/2014

OBJETO:   O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 01, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.

CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 07, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 10/12/2014 a 06/02/2015