TERMO DE CONTRATO Nº 69/2023 - JFRJ-CON-2023/00069
Aditivos relacionados
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos sistemas operacionais automáticos de portões, portas, portas de enrolar e cancelas nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 61/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Mensal: R$ 7.111,08
Valor Global: R$ 255.998,88
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho:2023 NE 605
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO