TERMO DE CONTRATO Nº 74/2014
CONTRATO Nº 74/2014 DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de switches, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 07, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 09/01/2015 a 28/05/2015
EMPENHO: 2014NE800420
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 154.400,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)