TERMO DE CONTRATO Nº 82/2013
TERMO DE CONTRATO Nº 82/2013 DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA A GERAÇÃO DE ÁUDIO, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FUNDAÇÃO CPQD- CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1387
OBJETO: Fornecimento de software para a geração de áudio, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 123/06,firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 22/01/2014 á 10/06/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2013NE800431
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)