TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00016
Data de assinatura:
15/05/2023
Vigência do contrato:
16/05/2023 até 30/11/2023
Objeto:
Prestação de serviço de impermeabilização líquida com resina de poliéster, inclusive serviços complementares, das lajes de cobertura da Subseção Judiciária de Macaé/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00056
Publicação:
DOU-Seção 3, pág. 197, Data 16/05/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
INFILTRA’SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA
CNPJ ou CPF:
22.473.310/0001-66
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 400.246,99
Vigência: de 16/05/2023 a 30/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 284
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
